Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Turma aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital

A decisão foi unânime.

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas